LMV TREINAMENTO

Curso Prático em Benefício Assistencial para autista.

 

O curso é destinado a advogados, Bacharéis em direito ou profissionais que desejam atuar na área previdenciária dominando o BPC LOAS para Autistas.

 

APRESENTAÇÃO

Aula Bônus - Entendendo o Espectro Autista

Com a Especialista  Karina Garcia - Psicóloga

 

MÓDULO I - INTRODUÇÃO AO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC

Legislação do Benefício da Prestação Continuada – BPC

Assistência Social

Previdência social

Saúde

Princípios

CRAS e CREAS

 

MÓDULO II - BPC PARA AUTISTA

Requisitos

Conceito De Deficiência

Impedimento de longo prazo

Impedimentos que acometem a pessoa autista

 

MÓDULO III – FAMILIA E BAIXA RENDA

Conceito de família

Grupo familiar

Critério de renda

Renda per capita

Miserabilidade

Cálculo da Renda

Ampliação do limite de renda

Dedução da Renda - despesas permitidas

 

MÓDULO IV – PROCESSO ADMINISTRATIVO

Meu INSS

Senha gov br

Documentação necessária

Requerimento

Avaliação social

Avaliação médica

Avaliação biopsicossocial

Ressarcimento com transportes e diárias na avaliação social

Perícia domiciliar

Concessão ou indeferimento

Pagamento do benefício

Bloqueio

Suspensão

Cessação

Reativação

Indeferimento

Recurso administrativo

Recurso ordinário

Prazo

Recurso Especial

Recurso extraordinário

 

MÓDULO V - PROCESSO JUDICIAL DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA AUTISTAS

Competência: justiça Federal ou Estadual - Juizado ou Vara comum

Petição inicial

Documentos necessários

Avaliação das verificações socioeconômicas – orientação

Perícia médica – orientação

Quesitos para avaliação social e médica

Impugnação ao laudo

Recurso inominado ou apelação

JURISPRUDÊNCIA

SÚMULA TNU

CASES